No dia 30 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o decreto 7.061/2009, que estabelece uma cota mínima de dois filmes brasileiros diferentes e 28 dias de exibição nos cinemas comerciais em 2010.

A Cota de Tela é regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), cujo objetivo é promover a auto-sustentabilidade da indústria e o aumento da produção cinematográfica no país.

A obrigatoriedade abrange as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas pertencentes à mesma empresa exibidora e que integrem espaços ou locais de exibição pública comercial localizados em um mesmo complexo.

O número de dias e filmes diferentes exibidos varia de acordo com o número de salas de cada complexo. Complexos grandes, com 20 salas, por exemplo, terão uma cota de 64 dias e exibirão até 11 filmes distintos por ano.